1. Política de privacidade e confifencialidade
Ao utilizar nossos serviços, o usuário confia a nós informações referentes a sua privacidade. A Política de Privacidade, portanto, tem como objetivo assegurar, de forma clara, quais são os dados que coletamos do usuário, de que forma os utilizamos e com quem os compartilhamos. São também apresentadas, neste documento, as opções que o usuário tem para acessar, controlar e atualizar seus dados no aplicativo.
Os aplicativos são considerados provedores de aplicação de internet e funcionam nos termos dos arts. 7o e 16 da Lei no 12.965/2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, de forma a respeitar a confidencialidade das informações procedidas pelo usuário, em consonância com a legislação aplicável.
2. A coleta das informações
O Participante do Geiprev informa o seu CPF, nome, endereço, endereço de e−mail, data de nascimento e telefone, podendo o Instituto coletar outras informações pessoais necessárias para o pagamento de seu benefício.
2.1. Dados fornecidos de forma automática quando o usuário utiliza nossos serviços
Informações não pessoais fornecidas automaticamente pelo dispositivo eletrônico utilizado pelo usuário, seu navegador ou por meio da utilização de cookies e outras ferramentas.
Os dados coletados na forma descrita no parágrafo anterior são:
• Modelo de hardware do dispositivo eletrônico utilizado pelo usuário; • Sistema operacional e versão utilizados;
• Tipo de navegador e versão utilizada;
• Identificadores de dispositivos exclusivos;
• Informaçõessobrearedeutilizadaeonúmerodetelefone;
• Idiomautilizadonodispositivoounavegador;
• Resolução de tela;
• Identificador de publicidade;
• Identificadores exclusivos do aplicativo;
• Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP);
• Localização geográfica (geolocalização);
• Duração do acesso;
• Informações de identificador de SMS;
• Páginas visualizadas dentro do site;
• Forma de utilização do aplicativo;
• Informações que são coletadas por cookies e outras ferramentas.
2.2. Informações recebidas de terceiros
Informações públicas que usuários fornecem acerca uns dos outros quando utilizam o aplicativo ou redes sociais, bem como informações compartilhadas publicamente pelo usuário na internet, mídias sociais, ou informações obtidas de outras empresas afiliadas e/ou parceiras, ou ainda de terceiros contratados com o objetivo de coleta e análise de informações.
2.3. Biometria Facial
Através do aplicativo o segurado ao se recadastrar, anualmente, deve utilizar a biometria facial para fazer a sua “prova de vida”.
3. Segurança das informações
A segurança das informações coletadas é tratada de forma diligente, para que o usuário tenha tranquilidade ao utilizar os serviços ofertados pelo aplicativo.
Existe um trabalho contínuo para proteger o usuário de acessos não autorizados aos seus dados.
Assim, são utilizadas as mais avançadas ferramentas para evitar alteração, fraude, divulgação ou destruição das informações detidas pelo aplicativo. Entre
essas ferramentas estão: senha de acesso, certificado ssl, firewall. O aplicativo pode também vir a enviar e−mail.
4. Compartilhamento das informações com terceiros
Cumprindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei no 13.709/2018, o Geiprev não disponibiliza as informações procedidas pelo usuário para terceiros. As informações podem ser compartilhadas nas seguintes hipóteses:
• O sigilo dos dados cadastrais e dos demais dados coletados que sejam confidenciais poderão ser quebrados por ordem judicial, bem como em casos de cooperação com autoridades reguladoras em medidas de compliance;
• Compartilhamento de dados na Administração Pública Federal, na forma do Decreto no 10.046 de 2019;
O Geiprev não fornece informações de seus usuários para publicidades.
5. Controle, acesso e atualização das informações, exclusivamente, pelo usuário
O Geiprev segue todas as normas legais e recomendações internacionais no trato com as informações do usuário e deixa claro que o usuário tem direitos relativos às informações pessoais que coletamos e mantemos.
Alguns pedidos de atualização e edição de informações poderão ser negados por razões judiciais, impossibilidade técnica ou de interesse da Entidade.
O usuário também pode deixar de fornecer informações pessoais solicitadas por meio de cadastros e desabilitar, a qualquer momento, a coleta de informações por meio de cookies.
6. Revisões na Políticade Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, por imposição legal, ou, sempre que se julgar necessário. Por isso, é recomendado sua periódica verificação.